| Projeto: |
|
PL 476 01/08/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-476/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0476-2013 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0476-2013
ver documento Cplp0476-2013
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.041 de 14/07/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Aurélio Nomura |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR O UNIVERSO DA AQUARELA, REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / LEI 14.485/2007 / PINTURA / UNIVERSO DA AQUARELA ( EVENTO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1684-2013
ver documento Educ2798-2013
ver documento Fin0640-2014
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 04/07/2013 | Encaminhado em 02/08/2013 | | PESQUISA | Recebido em 02/08/2013 | Encaminhado em 29/08/2013 | | CCJ | Recebido em 30/08/2013 | Encaminhado em 23/09/2013 | | EDUC | Recebido em 23/09/2013 | Encaminhado em 18/12/2013 | | FIN | Recebido em 10/01/2014 | Encaminhado em 02/06/2014 | | SGP23 | Recebido em 10/06/2014 | Encaminhado em 21/07/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 22/07/2014 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 28/05/2014
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1584/2014 de 24/06/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1765/2014 de 15/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
17/07/2013. Motivo: PROMULGADO |